Mãe e padrasto de adolescente autista de 14 anos serão julgados por morte em júri popular
22/11/2024
(Foto: Reprodução) Adolescente deu entrada em hospital de Guarujá (SP) em novembro de 2022, com sinais de desnutrição, desidratação e fraturas. Mãe e padrasto alegaram que adolescente caiu de sofá em Guarujá (SP)
Instituto de Criminalística/Divulgação TJSP
A mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos, que morreu com sinais de maus-tratos em Guarujá, no litoral de São Paulo, serão julgados em júri popular -- ainda em data a ser marcada. O jovem morreu em novembro de 2022 e, na ocasião, os réus alegaram que ele havia caído do sofá da sala. Ainda cabe recurso da decisão tomada em segunda instância.
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Ryan dos Santos Policarpo tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal e com capacidade locomotora comprometida. Ele deu entrada no Hospital Casa de Saúde de Guarujá na noite de 27 de novembro de 2022 com múltiplas fraturas pelo corpo e morreu na manhã do dia seguinte.
Segundo o processo, ao qual o g1 teve acesso, o adolescente apresentava sinais de desnutrição e desidratação. Durante a internação, ele sofreu taquicardia e convulsões e não resistiu.
Inicialmente, o caso foi registrado como morte suspeita. À polícia, Marina dos Santos da Silva e Eric de Souza de Oliveira afirmaram que o menino havia caído do sofá, mas a equipe médica do hospital observou que as lesões no corpo da criança eram incompatíveis com uma queda de meio metro de altura.
O g1 apurou que o casal responde ao processo preso. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que Eric está custodiado no Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I, enquanto Marina está detida na Penitenciária Feminina de Tremembé I.
O que disse a mãe?
Em declaração à Polícia Civil, a mulher disse que havia acabado de chegar em casa e foi tomar um banho, momento em que escutou algo caindo no chão.
O marido disse a ela que o filho estaria branco e babando. Então, eles socorreram Ryan ao hospital e, somente quando foi colocar o filho no carro, ela viu que o braço dele estaria torto igual a um S.
Ao chegar na unidade, de acordo com a mulher, ela disse à equipe médica que o filho havia caído no chão anteriormente havia oito meses, mas não se fraturou. Após atendimento, foi constatado que ele tinha mais duas fraturas no braço e lesão no fêmur.
Ainda segundo a declaração, ela relatou ter ido para casa pegar roupas para o menino, bem como tomar banho e se trocar. No entanto, quando o marido dela retornou ao hospital, tomou conhecimento sobre a morte.
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O que disse o padrasto?
Eric apresentou versão similar à da companheira, afirmando que o menino estava no sofá. De acordo com ele, Ryan estava mexendo no celular quando ele foi para a cozinha pegar um pouco de água.
Naquele momento, Eric afirmou ter ouvido um barulho que seria o telefone de Ryan caindo no chão. Quando ele voltou para verificar o que seria o estrondo viu o menino caído com o peito encostado no chão, de bruços, junto com o aparelho.
O homem ainda relatou ter visto Ryan desacordado, soltando um pouco de baba. Ele tentou reanimar o menino, e ele e a esposa tentaram dar um pouco de água ao menor, que acordou. O casal resolveu levar a vítima ao hospital, onde os médicos encontraram mais fraturas que Eric havia notado.
Segundo o réu, ele e a esposa foram para casa e deixaram Ryan no hospital porque eles têm outra criança de oito anos de idade, que também é autista. Afirmou que, apesar disso, eles não demoraram. Ao voltarem à unidade, descobriram que o adolescente havia morrido.
Júri popular
No oferecimento da denúncia, em agosto de 2023, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apontou que "os denunciados se mostraram totalmente indiferentes ao sofrimento da vítima, tendo deixado o adolescente sem ao menos um acompanhante no hospital".
Assim, solicitaram a prisão preventiva do casal, que foi decretada pela Justiça da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarujá três dias depois.
No início deste ano, o MP-SP solicitou que a Justiça pronunciasse os réus, ou seja, levasse o caso a júri popular. O juiz Thomaz Correa Farqui, da Vara Criminal de Guarujá, realizou a pronúncia, ao que a defesa recorreu.
O desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal, manteve o entendimento em primeira instância e negou provimento ao recurso.
“As diversas fraturas apontadas aliadas ao quadro de desnutrição e desidratação da vítima, revelam, em princípio, animus necandi, isto é, intenção de matar, não se cogitando a impronúncia dos acusados”, disse o relator Hugo Maranzano, em novembro.
O g1 entrou em contato com os advogados de defesa do casal, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
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